Primeira intervenção na Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena

Ex. mo Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia
Ex. mo Sr. Presidente da Junta
Caros Membros deste Órgão
Minhas Sras.
Meus Srs.
Comunicação Social

A todos, apresento os meus cumprimentos.
Tendo em consideração os resultados eleitorais do passado dia 11 de Outubro, que ditaram a vitória da “Coligação Gaia na Frente”, à qual apresento e desejo votos de um trabalho sério e profícuo, em prol da melhoria de qualidade de vida dos Madalenenses e da promoção da nossa Vila da Madalena.
Não posso, deixar também de agradecer publicamente, aos cerca de 2.200 eleitores, a confiança demonstrada no projecto de desenvolvimento sustentado apresentado e na lista do Partido Socialista, por mim encabeçada.
O actual executivo da junta de freguesia, tem reunidas todas as condições para efectuar um excelente mandato, vejamos:
Uma maioria absoluta, na Assembleia de Freguesia e ainda a seu favor, o facto do executivo camarário, ser da mesma cor partidária, pelo que faço votos para que nunca sinta o “asfixiamento financeiro” que foi provocado ao executivo que cessou funções a 30 de Outubro de 2009.
Considero, por isso, que estão assim reunidas todas as condições, entre o executivo da nossa Vila e o executivo Municipal, para efectuarem um excelente mandato, pelo que gostaria de propor as seguintes recomendações ao executivo local:

- Atendendo a que o Orfeão da Madalena, é uma referência cultural no contexto Municipal e Nacional, mas que infelizmente, não tem as melhores condições físicas para desenvolver todas as vertentes do canto coral e tendo-se verificando a aprovação em reunião camarária, por unanimidade, em 22 de Outubro de 2003 do Centro Cívico da Madalena, venho, por este meio, propor a rápida resolução deste investimento municipal;

- Atendendo a que foram propostos, respectivamente ao Sr. Vereador Dr. Mário Fontemanha e Firmino Pereira, dois importantes investimentos para a nossa Vila, há cerca de dois anos, concretamente: Ampliação do cemitério, (através de permuta de terrenos) e a cobertura e iluminação do Polidesportivo do Cruzeiro, considerando que estas obras, apenas dependem da vontade política da câmara, recomendamos uma resolução célere dos mesmos;

- Requalificação da entrada principal da nossa Vila, desde a Rotunda das Oliveiras à Rua das Lavouras, obra aliás prometida para Janº/2007; assim como, a pavimentação em asfalto, da Rua das Oliveiras, (parte) e da Rua Nova Lisboa, tendo sido assumido o inicio de obra, para Janº de 2008 e a repavimentação a asfalto da Rua do Cerro;

- Prolongamento das seguintes vias municipais: VL-3, desde o Nó da Madalena à Rua da Praia; VL-7, desde a Rua do Cerro à Rua da Aldeia Nova; Rua Tavares Bastos à Rua Adriano Correia de Oliveira; da Rua do Formigueiro à Rua Manuel Lopes Fortuna; da Travessa do Cruzeiro à Rua do Formigueiro; da Rua da Cavada à Rua do Rochio; da Rua Monte Curral à Rua do Agro e desta à Rua do Cerro; ligação da Rua de Bicheiros à Rua de Suas Vilas; da Rua do Barreiro à Rua Amália de Lima; da Rua Alberto Matos à Rua Fonte de Aguim; da Rua das Bocas à Rua do Crasto; da Rua David Vaz Martins à Rua da Aldeia Nova; criação de rotundas, no Largo da Cabine e no cruzamento da Aldeia Nova; algumas destas obras foram solicitadas ao responsável pelas Obras Municipais, desde 1989….;

- Construção da Piscina de Marés, estudo efectuado pelos serviços camarários, cuja obra tem como prazo de execução, 2011;

- Construção da passagem inferior, desde a Travª do Passadouro à Avª Gomes Júnior, obra prevista iniciar, em 2007;

- Construção do Parque de Lazer da Madalena, equipamento sugerido pelo executivo anterior tendo sido incluído na última revisão do PDM, e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal;

- Requalificação dos Parques Infantis, da Costa e de Aguim, (propriedade da Câmara, desde Novº/2007), acabando com o estado de abandono e de insegurança, latentes nos mesmos. Assim como a instalação de um Parque Infantil, no Pólo Educativo do Maninho, (já solicitado).

Além destas obras e melhoramentos, o executivo tem em processo de tramitação, os seguintes projectos, que em muito vão desenvolver e qualificar a nossa Vila:
- Centro de Saúde da Madalena, a iniciar no 1º Trimestre de 2010, tendo fim previsto para Junho de 2011 (obra financiada na totalidade pelo Governo da República, com o valor de 800 mil euros, através do Ministério da Saúde);

- Requalificação da orla marítima da Madalena, num total 1,5 Milhões de euros, obra a realizar até 2013 apoiada pelo QREN – Quadro de Referência de Estratégia Nacional;

- Construção do Campus Escolar do Crasto, num total 1,9 Milhões de euros, obra a realizar até 2013 apoiada pelo QREN – Quadro de Referência de Estratégia Nacional;

- Construção da Creche da Madalena, a iniciar no 1º Trimestre de 2010, tendo fim previsto, para Junho de 2011 (obra co-financiada pelo Governo da República, através do Ministério da Solidariedade Social e Trabalho);

- Construção do Centro de Dia da Madalena com Serviço de Apoio Domiciliário, a iniciar durante o 1º Trimestre/2010, tendo fim previsto para Junho de 2011 (obra co-financiada pelo Governo da República, através do Ministério da Solidariedade Social e Trabalho), estes últimos dois projectos ascendem a mais de 500 mil euros.

Sr. Presidente da Assembleia,
Permita-me que preste informações de interesse para a nossa Vila e esclareça alguns dos presentes que apesar de ter feito parte de executivos da Junta da Madalena, de 1989 a 2001, exerci as funções de Presidente de Junta, nos mandatos de 2001 a 2005 e de 2005 a 2009, o que perfaz oito anos, tendo nestes, sido notório o desenvolvimento sustentado operado na nossa Vila da Madalena. Eis, apenas, alguns exemplos:
Compramos o autocarro de 20 lugares; construímos uma casa de banho no cemitério; acabamos com as ruas em terra; conseguimos instalar uma ATM (pública); instalamos a Casa da Cultura; fomos distinguidos com 3 Bandeiras Azuis; apostamos na valorização do património e nas enormes potencialidades turísticas; criamos serviços à disposição da população, (Secretaria no cemitério; Posto de Enfermagem; Posto Avançado da Segurança Social; Gabinete de Apoio Social, Serviço de Massagem Terapêutica; Serviço de Cedência de camas articuladas, cadeira de rodas, entre outros); compramos a carrinha; construímos mais de 5.000m de passeios e mais de 4.000m2 de espaços verdes; passamos a ter policiamento de proximidade (PSP); instalaram-se duas agências bancárias; efectuamos várias actividades para a população e eventos de divulgação da Madalena; delimitamos o “Centro Histórico da Madalena” e o “Parque de Lazer da Madalena”; propusemos a ligação de vários arruamentos; passamos a ser servidos por 2 empresas de transportes públicos, uma destas com ligação ao centro do Município; o investimento privado, foi superior a 100 milhões de euros e o investimento público ascendeu aos 3 milhões de euros; requalificamos o cemitério e finalmente, conseguimos a elevação da MADALENA a VILA.

Sr. Presidente,
Caros Membros desta Assembleia,
Gostaria ainda referir que a ambição, de quer fazer mais e melhor pela Terra onde nasci, cresci e aqui vivo, (ao contrário daquilo que afirmam alguns imbecis, eu não deixei de aqui viver); sem submissões, sem ter que “vender” os meus princípios, os meus valores, a minha ética, sem ter que subjugar as minhas convicções políticas a interesses pessoais como a oferta de empregos ou outros de qualquer outra índole; leva-me a concluir que exerci as funções de Presidente de Junta, pondo sempre todo o meu conhecimento e saber, à disposição dos interesses da Vila da Madalena. E, se como alguns dizem, quisesse fazer “carreira política”, seria para mim muito mais fácil, não me ter candidatado à autarquia da Madalena nas eleições de 11 de Outubro, (já que não “fui empurrado”, nem me “fui oferecer” a qualquer partido, concorri pelo partido no qual milito, desde 1 de Maio de 1979), tendo tido a possibilidade de ter sido candidato a outro cargo autárquico, o que prescindi.

Gostaria de referir àqueles que pensavam que eu não iria tomar posse neste órgão deliberativo; que querem denegrir a minha imagem pública, que não vão conseguir esses intentos nem vou abandonar o órgão para o qual fui eleito, por cerca de 2.200 Madalenenses.
Mas, tal como referi, no discurso de tomada de posse, faço votos para que se cumpra escrupulosamente com as Leis da Nação, nesse sentido, recomendo, ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena, que se cumpra o Artº 92º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, no que à redacção das actas diz respeito, tornando-as em documentos práticos sem os desvirtuar em “guiões de telenovelas…”, com a justificação de ser um documento para memória futura….

Para finalizar, gostaria ainda de informar esta Assembleia, que os seis eleitos da Lista do Partido Socialista, farão tudo o que estiver ao nosso alcance, tendo por objectivo, melhorar a qualidade de vida dos nossos conterrâneos e promover a Vila da Madalena.
Nesse sentido, desejamos que o executivo municipal proponha um acordo ao executivo da nossa Vila, terminando assim com a Providência Cautelar interposta pelo executivo da Vila da Madalena, a reivindicar cerca de 700.000,00 euros, de protocolos assinados e não cumpridos. Este dinheiro, que é da nossa Vila, permitiria ao executivo local, não vender a “Casa da Cultura”, a uma instituição da Madalena, (tendo assim que restituir cerca de 260.000,00€), mas, mantendo esse edifício, que tanto diz à nossa população, no seu património imóvel.

Para concluir, e para evitar que surjam “boatos” infundados, gostaria ainda, de comunicar a esta Assembleia de Freguesia que a 30 de Outubro de 2009, (último dia do mandato 2005 – 2009), entre outros, os assuntos que transitaram do anterior executivo, para o actual, foram os seguintes:
- Jurídicos:
. Providência cautelar, (mais de 675.000,00€) - à data de Junho/2009
- Financeiros:
. Débito à ADSE – 69.883,79€;
. Despesas correntes (fornecedores de Outubro) – 5.762,53€;
. Saldo – 33.169,41€;
. Receitas próprias arrecadadas – 45.000,00€, (até à semana 44);
. Não deixamos qualquer empréstimo;
. Vencimentos de Outubro, pagos;
. As viaturas da Junta estão totalmente pagas;
. Em termos de rendas, conseguimos arrecadar as seguintes:
. Casa das Tílias (Centro de Saúde) – 1.450€;
. Estação dos CTT – 140€;
. “Casa da Cultura” à A.S.S.M. – 1.250€;
. Espaço de venda de flores/ cera – 750€.
. Protocolos:
Inst. Emprego e Formação Profissional – (trimestralmente) – 1.350€

Finalmente, e para que não restem dúvidas quanto à gestão financeira efectuada, nos mandatos nos quais exerci funções de Presidente, e em particular, aos últimos 32 meses solicitei ao actual executivo, a realização de uma auditoria externa às contas da Junta da Vila da Madalena – Gaia.
Sr. Presidente da Assembleia, os representantes do PS, com assento neste órgão, vão cumprir escrupulosamente com todas as competências definidas no Artº 17º da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, além de efectuarem uma oposição responsável e construtiva com a apresentação de sugestões, recomendações, de forma a dar gosto viver nesta “Pérola do Atlântico”.

Disse.

Vila da Madalena, 30 de Dezembro de 2009

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(José Carlos Cidade Oliveira, Dr.)