sábado, 12 de junho de 2010

Executivo da junta da Madalena, esqueceu-se de comemorar elevação do 1º Aniversário a VILA

A Vila, mais “jovem”, do País, localiza-se aqui, no Município de Gaia. Trata-se da Vila da Madalena.

A elevação da povoação da Madalena a Vila, ocorreu a 12 de Junho de 2009, após esta povoação preencher todos os requisitos do art.º 12º da Lei 11/82, de 2 de Junho.

Ou seja, ter posto de assistência médica; farmácia; casa do povo, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades; transportes públicos colectivos; estação dos CTT; estabelecimentos comerciais e de hotelaria; estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória e agência bancária.

Fruto da vontade popular e dos executivos que lideraram a junta de freguesia, entre 1989 a 2009, o “sonho” tornou-se realidade no passado dia 12 de Junho de 2009.
Mas, para que tal fosse possível, houve muito trabalho burocrático a realizar, respectivamente:
Em 11 de Junho de 2007, foi aprovado, por unanimidade, em reunião do executivo da junta da Madalena, uma proposta do Presidente da Junta, tendo por objectivo a elevação da povoação da Madalena a Vila.

Esta decisão do executivo, foi proposta em 8 de Maio de 2009, à Assembleia de Freguesia da Madalena, que a aprovou, por unanimidade.

O executivo Municipal, aprovou por unanimidade, esta proposta, em reunião efectuada a 1 de Junho de 2009 e, a Assembleia Municipal, aprovou a elevação da Madalena a Vila, em 18 de Junho de 2009, também, por unanimidade.

A elevação da Madalena a Vila, deu entrada, na Assembleia da República, a 16 de Abril de 2009 – Projecto Lei nº 736/X/4ª Sessão Legislativa, cujos primeiros Deputados proponentes, foram, respectivamente: Dr. Renato Sampaio; Dr. Maria José Gamboa; Fernando Jesus e Dr. Joaquim Couto.
Tendo sido o mesmo admitido a 20 de Abril; anunciado em 22 de Abril e publicado no Diário da Assembleia da República de 23 de Abril.
O Projecto Lei nº 736/X/4ª Sessão Legislativa – Elevação da povoação da Madalena a Vila – subiu a reunião plenária de 12 de Junho, tendo sido o último Projecto a ser votado, por unanimidade, dos Deputados que faziam parte da Assembleia da República.

Levando em linha de conta que é extremamente importante para a auto-estima, para o prestígio e valorização dos Madalenenses; assim como para a própria povoação e para a oportuna divulgação da elevação da povoação à categoria de Vila;

Considerando que a elevação da povoação da Madalena à categoria de Vila, é o reconhecimento de um caminho percorrido, do desenvolvimento atingido e do nível da qualidade de vida alcançado, e por outro lado, a vontade de continuar a contribuir para a melhoria das condições de vida e oportunidades dos Madalenenses;

Considero que vai ficar nos anais da história contemporânea, e na história do Poder Local, em particular; o facto único, de a nível Nacional, um executivo local, não comemorar a elevação de uma povoação à categoria de Vila.

Este facto, estranho, ocorreu no passado dia 12 de Junho de 2010, na Vila da Madalena.



Com esta crónica, quero manifestar o meu veemente repúdio a esta tomada de posição do executivo local e informar os Madalenenses, que os eleitos na Assembleia de Freguesia da Madalena pelo Partido Socialista, comemoraram no passado dia 12 de Junho, o 1º aniversário desta elevação, com todos os Deputados que apresentaram a elevação da Madalena a Vila.

A justa e merecida elevação da povoação da Madalena – Vila Nova de Gaia à categoria de Vila da Madalena, não pode ficar esquecida….

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