Moção de Censura, apresentada pelo Grupo do PS na Assembleia de Freguesia da Madalena, foi rejeitada

O Grupo de eleitos do PS, na Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena, apresentaram, no passado dia 2 de Agosto, a seguinte Moção de Censura ao executivo local:

Ex. mo Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena
Restantes membros da Mesa
Caros Membros da Assembleia de Freguesia
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Comunicação Social

Decorrente do resultado eleitoral das últimas eleições autárquicas, ocorridas a 11 de Outubro de 2009, a população da Vila da Madalena, confiou seis mandatos da Assembleia de Freguesia da Madalena, a eleitos, em representação do Partido Socialista.

Em consonância com os compromissos eleitorais apresentados democraticamente a toda a população da nossa Vila, sem qualquer tipo de condicionalismo e, por convicção; temos vindo a adoptar, como têm tido oportunidade de aferir, nas várias reuniões deste órgão deliberativo, a apresentação de várias propostas por parte de eleitos do Partido Socialista, para continuarmos a contribuir, para melhorar a qualidade de vida dos Madalenenses e a engrandecer a Vila da Madalena.

Ao mesmo tempo, temos vindo a cumprir legal e escrupulosamente a alínea e) ponto 1 do Art.º 17º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, no que à “fiscalização da actividade da Junta de Freguesia”, diz respeito.

Balizados por este paradigma e tendo decorrido oito meses do actual exercício do mandato 2009 – Outubro de 2013, consideramos que os membros que compõem o executivo da Junta de Freguesia, demonstraram já, “erros grosseiros” na gestão da “coisa pública” e na defesa intransigente dos interesses dos Madalenenses.

Nessa medida e movidos pela defesa inabalável dos interesses dos Madalenenses e da Vila da Madalena, de acordo com a alínea p) ponto 1 do Art.º 17º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, o Grupo de representantes do Partido Socialista, representado neste órgão deliberativo, apresenta abaixo os considerandos mais relevantes, que baseiam a presente Moção de Censura, apresentada pela primeira vez, desde a instauração do Poder Local em 1976, nos termos e com os fundamentos seguintes:

1. Considerando, que o executivo, omitiu informação relevante à Assembleia de Freguesia, nas reuniões deste Órgão deliberativo, efectuadas a 30 de Abril e a 30 de Junho, respeitante à publicação em Diário da República, que torna público a heráldica da Vila da Madalena, constituída por Bandeira, Brasão e Selo da Vila da Madalena, que ocorreu no passado dia 13 de Abril de 2010;

2. Considerando, que a elevação da povoação da Madalena à categoria de Vila, mereceu a aprovação unânime dos seguintes órgãos:
Executivo da Junta de Freguesia da Madalena, em 11 de Junho de 2007; Assembleia de Freguesia da Madalena, em 8 de Maio de 2009; Câmara Municipal de Gaia, em 1 de Junho de 2009; Assembleia Municipal de Gaia em 18 de Junho de 2009; Assembleia da República, em 12 de Junho de 2009; promulgada por Sua Ex.ª o Sr. Presidente da República, em 20 de Julho de 2009; referendada, pelo Sr. Primeiro-ministro, em 21 de Julho de 2009 e publicada em Diário da República, a 6 de Agosto de 2009;

3. Considerando, que pela leitura de documentos históricos e pela realização de estudos bibliográficos, efectuados até ao momento, a primeira referência escrita à povoação da Madalena – Vila Nova de Gaia, remonta ao Século XII, mais precisamente a Fevereiro de 1125, ou seja, é anterior à fundação da nacionalidade, (24 de Junho de 1128);

4. Considerando, que não podemos renegar a história dos nossos antepassados Lusitanos, designados como um Povo originado de culturas neolíticas e megalíticas relativamente desenvolvidas, cuja presença, está bem patente entre nós, (recordo, além de outros, a Estação Arqueológica do Cerro);

5. Considerando, que é extremamente importante para a auto-estima, para o prestígio e valorização dos Madalenenses; assim como para a própria povoação, a oportuna elevação da povoação da Madalena, à categoria de Vila;

6. Considerando, que, por um lado, a elevação da povoação da Madalena à categoria de Vila, é o reconhecimento de um caminho percorrido, do desenvolvimento atingido e do nível da qualidade de vida alcançado, e por outro, estimula a vontade de continuar a contribuir para a melhoria das condições de vida e oportunidades dos Madalenenses;

7. Considerando, que a Madalena – Vila Nova de Gaia, foi a última povoação a “chegar” ao grupo restrito das 572 Vilas Portuguesas, tendo sido, desde logo, reconhecida, como “MADALENA, a Vila mais recente de Portugal”;

8. Considerando, que o actual executivo da junta da Madalena, não assinalou, no passado dia 12 de Junho, o primeiro aniversário de elevação da povoação da Madalena à categoria de Vila,(embora saibamos que não ficou esta incompetência, a dever-se, a dificuldades económicas…);

9. Considerando, que se tratou de uma enorme falta de solidariedade, por parte do actual executivo local; para uma difícil, mas justa e merecida, conquista da população da Vila da Madalena, obtida em 12 de Junho de 2009;

10. Considerando, ainda, que o actual executivo, com esta insólita e despropositada tomada de posição, demonstra possuir uma falta de conhecimento enorme e de respeito, pelas raízes culturais e pelas tradições do nosso Povo.

Perante tais factos, e tal como os nossos antepassados, Lusitanos, que em pleno Século XII, se distinguiram, entre todos os celtiberos, durante quase dois séculos, na sua oposição à ocupação romana, aqui na nossa área geográfica; também, os actuais eleitos do PS, neste órgão deliberativo, vão continuar, sempre, a zelar no presente, pela memória do nosso passado comum e sempre, na defesa dos interesses dos Madalenenses e da Vila da Madalena.

Pelo que, não nos vai ser possível pactuar, com o presente tipo de gestão “acéfala” do executivo em funções...

Assim, os seis representantes do Partido Socialista, neste órgão, submetem à apreciação e votação, dos Membros que compõe esta Assembleia de Freguesia, a presente Moção de Censura assumindo neste órgão, e desde já, o seu mais profundo e veemente repúdio pelo facto do executivo local, não ter assinalado este importante “marco histórico” da “vida” da nossa história colectiva, no ano em que se assinalam os 885 anos da primeira referência escrita, à povoação da Madalena – Vila Nova de Gaia.

Ou será, que o executivo local estava a pensar assinalar, a elevação da Madalena a Vila, apenas, a 12 de Junho de 2013?

Vila da Madalena, 2 de Agosto de 2010
Os eleitos do PS,

De referir, que esta Moção de Censura ao executivo, foi rejeitada, com 7 votos da Coligação de direita