Intervenção efectuada do Secretário Coordenador da Secção do PS – Vila da Madalena, no XIV Congresso Distrital do Porto do Partido Socialista

"Caro Presidente da Mesa do Congresso Distrital
Caro Presidente da Federação Distrital do Porto
Caro Presidente da Comissão Concelhia do PS - Porto
Caros Camaradas

Motivado pela apresentação da Moção “Economia Social: das respostas locais à sustentabilidade”, e atendendo ao difícil momento que o País, as empresas e as famílias atravessam, gostava de partilhar convosco o meu pensamento sobre economia social.

Na realidade a economia social, é uma constelação de esperanças, que busca a sua razão de ser em realidades e em problemas concretos.
Com a instauração do Regime Democrático, em 1974, houve lugar uma reestruturação das políticas de protecção social, com a introdução de novos paradigmas de intervenção social tendo em conta os novos papéis de um Estado mais democrático.
Simultaneamente, constatou-se um maior dinamismo na sociedade civil em relação aos grupos socialmente desfavorecidos. Tiveram início, nessa altura, o Serviço Nacional de Saúde, bem como o desenvolvimento de um Sistema Integrado de Segurança Social através da publicação da Lei Quadro da Segurança Social (Lei 28/84 de 14 de Agosto), substituindo os tradicionais sistemas de previdência e de assistência.

Permitam-me que refira que o ressurgimento da economia social, deu-se na década de 80 do passado século, com a eleição de François Metirrand à Presidência da República Francesa. De facto, uma das novidades políticas que trouxe esta ascensão, foi a importância dada a uma conjugação de movimentos sociais, que estavam no terreno, respectivamente Instituições Particulares de Solidariedade Social; Misericórdias; Cooperativas; Mutualidades; Associações e Fundações. Foi este conjunto de organizações que, instituindo uma estrutura comum, assumiu a designação de economia social.

Tal como na década de 80, verifica-se hoje, uma redução do crescimento associada ao crescimento do desemprego e a um ambiente de incerteza, gerador de um sentimento de desconfiança, em relação à capacidade do sistema para garantir o bem-estar e sua sustentabilidade.
Por isso, proponho, que possamos ir mais longe e avançar, para a economia solidária, que de acordo com Wautier, é orientada do ponto de vista sociológico e “acentua a noção de projecto, de desenvolvimento local e de pluralidade das formas de actividade económica, visando à utilidade pública, sob forma de serviços diversos, destinados, principalmente, mas não exclusivamente, à população carente ou excluída”.
Quem melhor que os SOCIALISTAS, para implementarem economia solidária?
O PS, quando gere uma autarquia, preocupa-se com o desenvolvimento local e melhorar significativamente, a qualidade de vida das populações.
A este propósito, veja-se, por exemplo, a preocupação que os autarcas do PS, e em particular de Matosinhos, tiveram, ao desenvolver um número significativo de cooperativas de habitação;
em Gaia, autarcas, Presidentes de Junta, avançaram com a criação de IPSS, tendo por meta, a melhoria das suas populações, com a construção de creches; de centros de convívio; de centros de dia e de lares.
A três anos das próximas eleições autárquicas, penso estarmos no momento exacto, de sabermos o que o Partido Socialista, a nível distrital, pensa de Coligações nos municípios que constituem a Grande Área Metropolitana do Porto, em particular, no município de Gaia; Gondomar e no Porto, para re)conquistarmos estes “bastiões” socialistas à coligação de direita, PSD/PP.
Vem isto a propósito, uma vez que, para implementarmos uma política de economia solidária no distrito, primeiro, temos que vencer as eleições autárquicas de 2013, por isso, gostava de obter os vossos contributos no que a esta matéria diz respeito.
Disse.
Alfândega do Porto, 23 de Outubro de 2010”