Convenção Autárquica do PS - Gaia

Vai realizar-se, no próximo dia 4 de Dezembro, (Sábado), a partir das 14 horas, no Parque Biológico Municipal de Gaia, a CONVENÇÃO AUTÁRQUICA do PS - GAIA.
Do Programa, consta:
14 horas - Apresentação dos grupos de trabalho temáticos do PS - Gaia;
14,30 horas - I Painel - "As empresas municipais ea dívida na gestão do Município",
moderador: Deputado, Dr. João Paulo Correia
Convidado: Dr. Eduardo Cabrita
17,00 horas - II Painel - "A aposta na Economia Social, como canal de criação de emprego"
moderador: Engº Patrocínio Azevedo (Presidente da IPSS "Olival Social")
Convidado: Dr. Edmundo Martinho
19,00 horas - Sessão de encerramento, que contará com a presença de:
Presidente do PS-Gaia, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues
Presidente da FDP/PS, Deputado Renato Sampaio
Líder do Grupo Parlamentar do PS, na AR, Dr. Francisco Assis

As inscrições decorrem, até ao próximo dia 1 de Dezembro.
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O custo do acordo para a aprovação do Orçamento de Estado, para 2011

Apesar de todos falarem do Orçamento de Estado, de que tipo de documento se trata?

O Orçamento Geral do Estado, (mais conhecido apenas, por Orçamento de Estado), é o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, sob a forma de Proposta de Lei, até 15 de Outubro de cada ano.

O Orçamento do Estado engloba o montante e a discriminação das despesas a efectuar, bem como a forma de as pagar. Inclui ainda, a autorização concedida à Administração Financeira para cobrar receitas e realizar despesas.

Qualquer Orçamento de Estado cumpre três conjuntos de funções: económicas (de racionalidade, já que permite uma melhor gestão dos dinheiros públicos, e de eficácia, pois permite ao Governo conhecer a política económica global do Estado), políticas (garante os direitos fundamentais dos cidadãos, ao impedir que sejam tributados sem autorização dos seus legítimos representantes, e o equilíbrio de poderes, já que, através do mecanismo de autorização política, a Assembleia da República pode controlar o Governo) e jurídicas (através de normas que permitem concretizar as funções de garantia que o Orçamento pretende prosseguir).

Agora que sabemos o que é o Orçamento de Estado, e que o de 2011, está aprovado na generalidade e na especialidade, (desde o passado dia 26 de Novembro), após o acordo entre o Governo e o PSD, o qual, e de acordo com afirmações do Sr. Ministro das Finanças, "Este acordo tem um custo e esse custo representa cerca de 500 milhões de euros", é importante que nos concentremos no que este documento, vai influir no desenvolvimento do Município de Gaia, no próximo ano.

O terceiro maior município do País, (Gaia) vai deixar de contar, (por causa deste acordo), e, atendendo a que o PSD, é contra as Parcerias Público – Privadas, (PPP), com a construção do novo Hospital de Gaia e com a extensão da linha do metro de Santo Ovídio ao Hospital Eduardo Santos Silva, em Vilar de Andorinho.

Além disto, estão ainda “em risco” de construção o Centro de Saúde da Madalena e o Centro de Saúde de Vilar de Andorinho. É de referir, que quanto a estes equipamentos de saúde, os deputados, pelo círculo eleitoral do Porto do Partido Socialista, tudo farão, para que os mesmos iniciem as obras de construção, durante ano 2011.

Em termos de investimentos do Governo em Gaia, não sofrerão, com o “acordo”, o Centro de Reabilitação do Norte, localizado em Valadares; a A41, que liga Espinho a Santo Tirso, (passando, por Gaia) e a A32, que liga Oliveira de Azeméis a Gaia. Estes investimentos, que como se podem verificar in loco, estão já em construção e decorrem “de vento em popa”…

É pena que sendo o município de Gaia, gerido por um ex líder do PSD e contando actualmente com um vice-presidente, na autarquia e ao nível da liderança do PSD, não tenha defendido, convenientemente os interesses dos munícipes de Gaia….

Assim, e tendo em atenção as afirmações do Sr. Ministro Teixeira dos Santos, o Município de Gaia, contribui para este acordo entre o Governo/PSD, com cerca de 430 milhões de euros …..

Reunião de Militantes da Secção PS - Vila da Madalena

Teve lugar, no passado dia 20 de Novembro, com inicio pelas 15 horas, uma reunião de militantes do Partido Socialista - Secção da Vila da Madalena.
Este teve dois Pontos de Ordem de Trabalhos:
1 - Análise da situação Política e
2 - Outros assuntos

Quanto ao primeiro ponto, foram abordados os seguintes assuntos:
a) Primeiro ano de gestão da autarquica local, pela coligação de direita (PSD/PP/Ind. e outros);
b) Eleições internas para a Federação Distrital do PS - Porto;
c) Trabalho autárquico desenvolvido pelos eleitos do PS - Vila da Madalena;
d) Eleições Presidenciais.

Em relação ao segundo ponto da OT, foram abordados os seguintes:
a) Almoço de Natal;
b) Campanha do Solidariedade;
c) Resultados preliminares da Campanha de Novos Militantes ao Partido Socialista, a decorrer até ao fim do próximo mês;
d) Acções a desenvolver em 2011.

Foi uma reunião, que contou com a participação de um elevado número de militantes, muito participada, em que se definiram os objectivos do trabalho político para fazer com que a Vila da Madalena, volte a ser gerida por eleitos do Partido Socialista, em 2013.

Realizou-se no passado sábado, dia 13 de Novembro, o “Magusto Socialista”, na Secção do PS – Vila da Madalena em comemoração do Dia S. Martinho.

Esta comemoração contou com a presença, entre outros, do Presidente da Comissão Política Concelhia do PS – Gaia e Vereador da Câmara de Gaia, Prof. Eduardo Vítor Rodrigues; da Vereadora da Câmara de Gaia, Dr.ª Elisa Cidade e do Secretário Coordenador da Secção da Vila da Madalena, Dr. Carlos Cidade, além de numerosos militantes e simpatizantes do Partido Socialista.

Foi um evento muito divertido, no qual se fez um esforço, por manter as tradições das gerações passadas, e transmiti-las aos mais jovens, (que eram muitos) de forma a não deixar “morrer” o património histórico colectivo.
Até para o próximo ano, com mais castanhas e vinho…

Eleitos do PS, visitam as obras da Rua António Francisco de Sousa

No passado dia 6 de Novembro, todos eleitos do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena, respectivamente: Dr. Carlos Cidade, Prof. Joel Cunha, Olinda Cunha, Adriano Gandra, Joaquim Carvalho e António Tavares; alguns eleitos na Assembleia Municipal, sendo de destacar a presença da Dr.ª Vânia Rocha e dos Vereadores da Câmara Municipal de Gaia, Dr.ª Elisa Oliveira e Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues, efectuaram uma visita às obras de requalificação, da primeira fase, da Rua António Francisco de Sousa, compreendidas entre o Largo da Cabine e a linha de caminho de ferro.

Atendendo aos inúmeros transtornos que estas estão a causar na população local e para que estas obras não decorram ao ritmo das verificadas na Rua das Árvores, em S. F. da Marinha ou na Rua 5 de Outubro, em Avintes; os eleitos do PS, vieram tomar conhecimento “in loco” do ponto de situação das mesmas.

Apesar destas obras, terem sido prometidas para Janeiro de 2007 e só agora se estarem a efectuar, é de lamentar a falta de planeamento e de alternativas de circulação criadas para os moradores da Vila da Madalena, em especial e para todos os utilizadores, em geral.
Acresce a esta situação, o facto do executivo da Vila, para “dar nas vistas”, ter avançado com o levantamento e reposição de paralelos na Rua do Orfeão, tendo com isto, causado ainda mais incómodos a todos os que utilizam esta via municipal.

Assim, estaremos atentos, aos desenrolar dos trabalhos bem como, esperamos que rapidamente se proceda à requalificação da Rua António Francisco de Sousa, parte 2, (do caminho de ferro ao Largo Escola do Maninho) e deste à Rotunda das Oliveira, parte 3.

Além, de continuarmos a defender a requalificação urgente da Rua Nova Lisboa; Rua do.Cerro, entre outras.

Apresentação do Secretariado do Núcleo da Juventude Socialista da Vila da Madalena

Decorreu no passado dia 5 de Novembro, na Secção da Vila da Madalena do Partido Socialista, a apresentação do Secretariado do Núcleo da Madalena da Juventude Socialista (JS). Esta apresentação, contou com a presença de muitos militantes da Vila da Madalena, tendo a mesa sido composta pelo Secretário coordenador do núcleo da JS, Sérgio Morais, pelo Secretário coordenador do PS, Vila da Madalena Dr. José Carlos Cidade e pelo Presidente da Concelhia de Gaia do PS, Dr. Eduardo Vítor Rodrigues.No uso da palavra, o Secretário coordenador do núcleo da JS – Vila da Madalena, referiu que “a constituição deste Núcleo da JS, se verifica num momento extremamente importante para a Juventude e para o PS – Gaia. Uma vez, que quer a Câmara Municipal, assim como a Junta de Freguesia da Madalena, decorrido um ano de mandato, NADA fizeram, em prol dos milhares de jovens do Município de Gaia e em particular da Juventude Madalenense, (com excepção, do “Festival de Bandas de Garagem”, realizado, na praia Madalena – Norte…).
De seguida usou da palavra o Secretário Coordenador do PS – Madalena, Calos Cidade, tendo referido, que “foi muito feliz a escolha do dia de apresentação do Núcleo da JS – Madalena, atendendo a que foi em 5 de Novembro de 1979, que se inaugurou a sede do PS – Madalena, com a presença do nosso Camarada Mário Soares”. Felicitou os novos dirigentes do Núcleo da JS – Madalena e referiu que conta com eles para a (re)conquista da gestão da Vila da Madalena à Coligação de direita PSD/PP.
Para encerrar esta cerimónia, tomou a palavra o Presidente do PS – Gaia, Eduardo Vítor, tendo escalpelizado o papel das Juventudes partidárias, como ambientes favoráveis para potenciação de jovens interessados em ajudar a colmatar os problemas detectados no Município e na Vila da Madalena, em particular, no que à juventude dizem respeito.
A finalizar a sua intervenção, referiu que “o Partido Socialista, a nível Concelhio além de respeitar a autonomia da estrutura da JS, conta com todos os jovens, que estejam interessados em trabalhar em prol dos Gaienses, rumo à vitória, nas próximas eleições autárquicas, no Município e na Vila da Madalena”.

Militantes da Secção do Partido Socialista – Vila da Madalena, assistiram à votação do Orçamento de Estado, para 2011

Militantes da Secção do Partido Socialista da Vila da Madalena, no passado dia 2 de Novembro, efectuaram uma visita à Assembleia da República.
Esta foi promovida pelos Deputados de Vila Nova de Gaia, Dra. Isabel O’Neto; Dra. Maria José Gamboa e Dr. João Paulo Correia. Da comitiva, fizeram parte membros do Secretariado da Secção da Vila da Madalena; Deputados da Assembleia de Freguesia da Madalena e jovens pertencentes ao (recente) Núcleo da JS – Madalena.

De referir, que além de terem assistido à votação do Orçamento de Estado para o ano de 2011, à tarde, efectuaram uma visita pormenorizada à “casa da Democracia”, que é a Assembleia da República, tendo demorado algum tempo, a visitar o “Senado” e o “Salão Nobre”.