Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena

Passando à análise e discussão do Ponto da Ordem de Trabalhos 3.3-Informações sobre a actividade do executivo, o cabeça de Lista pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia, Dr. José Carlos Cidade, efectuou a seguinte intervenção:

"Ex.ma Presidente da A. F. Vila da Madalena (em exercício)
Restantes membros da mesa
Membros da Assembleia
Caras e Caros Madalenenses

A todos apresento os meus cumprimentos.
Uma saudação especial, ao Sr. Presidente da A. Freguesia, com votos de rápidas melhoras, apesar de ser do conhecimento público a ânsia de protagonismo, por parte de alguns elementos da mesma Coligação, que prontamente se colocam em bicos dos pés, para ocupa o seu lugar….
Decorridos que estão os primeiros catorze meses do mandato 2009/2013, podemos constatar que neste período o executivo, se limitou a vasculhar os mandatos 2001-2005 e 2005-2009, apenas com o intuito de tentar denegrir a minha imagem, junto da população da Vila da Madalena.
Neste mesmo período, cancelaram um sem número de actividades para a população local, (sem criar alternativas); cometeram ilegalidades e pela primeira vez, desde as eleições autárquicas de 1976, omitiram informação ao órgão deliberativo, além de não terem comemorado, (nem que fosse com uma singela sessão comemorativa, portanto sem custos), o primeiro aniversário da elevação da povoação da Madalena, a VILA.
A única novidade efectuada, ao longo destes quase 15 meses, foi a realização de um Festival de “Bandas de Garagem”, na nossa orla marítima; terem construído cerca de 400 mts de passeio; terem colocado, asfalto a frio, no acesso a algumas garagens e de terem asfaltado, a Rua Nova do Sameiro.
Além de terem continuado, noutros moldes, com o desfile dos “Vestidos de chita”, cuja organização foi a cargo de um elemento desta Assembleia de Freguesia e não do responsável pelo pelouro dos Tempos Livres do executivo da junta, o que não deixa de ser estranho….

Atendendo ao grave momento económico que o País, as autarquias e as pessoas estão a passar, e por uma razão de racionalizar meios e recursos, porque razão, o Presidente da Assembleia de Freguesia, não cumpre com o Artº 13º da Lei 5 – A/2002, de 11 de Janeiro, em vez do executivo local, pagar horas extraordinárias e o combustível, a dois funcionários, para estes efectuarem a entrega das convocatórias e da respectiva documentação aos Membros desta Assembleia de Freguesia?

O que se passa com o Concurso Público para arrendamento do espaço para venda de cera e flores, no cemitério da Vila da Madalena, pelo valor base de licitação de 62,50€/mês, de acordo com o anúncio nº 1703, de 21 de Outubro, no “Jornal de Gaia” tendo o mesmo, de acordo com editais da autarquia, de 11 de Novembro, aumentado para 600 euros, o valor mensal? (Sem que deste concurso tenham existido anúncios em dois jornais…)
Terá sido mais uma gaffe ou alguma “distracção” da assistente técnica que o subscreveu? Recordo que no mandato anterior, o mesmo espaço, estava arrendado, pelo valor mensal de 750€. Assim, gostava de saber qual o valor anual da proposta vencedora, no passado dia 29 de Novembro?

Atendendo a que mesmo os nossos concidadãos, com dificuldades económicas, têm direito a tomar banho todos os dias, gostava de saber, qual o horário do Balneário da Costa? E, quantos banhos foram vendidos, desde, 4 de Março de 2010?

Considerando, que Orçamento de Estado, foi aprovado na generalidade, em 4 de Novembro, entrando em vigor a 1 de Janeiro de 2011, e uma vez que este acaba com a opção dos eleitos locais puderem acumular às suas reformas, os vencimentos, enquanto autarcas e uma vez, que estamos na última Assembleia de Freguesia, do ano de 2010 e que os Madalenenses, têm o direito de saber se o Presidente de junta, vai prescindir do que ganha na junta, continuando a usufruir da sua reforma; se vai continuar a ganhar o dinheiro da junta e prescindir da sua reforma ou, se atendendo ao elevado número de actividades desenvolvidas em prol da população da Vila da Madalena, no corrente ano, renuncia ao actual mandato autárquico, permitindo, assim, que outro eleito, com mais iniciativa, leve este mandato até 2013. Gostava de saber, qual a atitude que vai tomar desde 1 de Janeiro de 2011?

Aquando de uma visita de Membros da A. Municipal do PSD à Vila da Madalena, (6 de Novembro/10), o executivo, apesar de “grave situação financeira”, disponibilizou a carrinha da autarquia para visitarem alguns locais da Vila e tomarem café num estabelecimento comercial, na Praia. Assim, pergunto: Porque razão o executivo usou uma viatura da autarquia, paga com os nossos impostos, comprada para estar ao serviço dos Madalenenses e a colocou ao serviço de eleitos do PSD? Será, que estes não tinham viaturas próprias? Ou, será que a Vila da Madalena, não tem uma rede viária que permita a todas as pessoas, caminharem em segurança?

Uma vez, que a junta, tem lugar na Assembleia de Escola do Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena, e atendendo a que a educação dos nossos jovens é matéria extremamente importante para todos nós, gostava de saber se todas as pessoas que ministram actividades de enriquecimento curricular, cumprem com o Despacho nº 14.460, de 26 de Maio de 2008?

Tendo havido uma reunião, no passado dia 7 de Novembro, pelas 10 horas entre o executivo e um eleito de Ville D’Arpajon; porque razão, o executivo só está interessado em prosseguir com o processo de Geminação entre a Vila da Madalena e Ville D’Arpajon, em 2012?

Para concluir, numa altura de “graves dificuldades financeiras”, em vez de “pagar” entrevistas, como a do dia 11 de Novembro ao “Jornal de Gaia”, ou a do dia 25 de Novembro, ao “Jornal Notícias de Gaia”, sem apresentar qualquer novidade aos Madalenenses, (apenas falando de investimentos do Governo de Portugal, (Centro de Saúde e PARES); ou do Município (requalificação da rede viária no interior e na orla marítima da nossa Vila) e da “apropriação” do Centro de dia e da Creche da ASSM; sugiro que invista o dinheiro destas entrevistas, em instituições legais, que trabalham em prol dos Madalenenses….

Já agora, terá sido, por “desconhecimento”, que na referida entrevista se esqueceu de referir que foi o executivo anterior, (o qual tive a honra de Presidir), que aquando da revisão do PDM, lutou e conseguiu a criação de uma zona verde, desde a Rua da Pena à Praceta José Ferreira Mendonça, denominada de Parque de Lazer da Madalena, nada tendo a haver com a “venda” do Parque de Campismo da Madalena; que deixou ficar ao actual executivo boas fontes de receita corrente, como seja o arrendamento da Casa das Tílias à ARS; o arrendamento da Casa da Cultura à ASSM e do espaço da venda de flores e de cera no cemitério; o Protocolo com o IEFP e com o Instituto de Seg. Social, num total anual superior a 50.000€...

Por outro lado, é de lamentar, a pouca sensibilidade demonstrada, para as questões culturais e para a história da nossa Vila, ao não saber que a 1ª referência bibliográfica à Vila da Madalena, é de Fevereiro de 1125…..

Quanto custou aos “cofres” da autarquia, o “Magusto da junta”, realizado numa instituição da Vila da Madalena, para funcionários e membros da lista do PSD/PP, no passado dia 13 de Novembro?
(uma vez, que não existiram cartazes de divulgação desta actividade, espalhados pelos locais de estilo, nem noutros espaços e, mais uma vez, o executivo insiste, em não cumprir com o Estatuto do Direito da Oposição).

Quais os dois jornais de âmbito municipal/regional, em que foi publicado o 2º anúncio da hasta pública do arrendamento do espaço de venda de flores e de cera, no cemitério, marcado para 29 de Novembro, no Auditório da Vila da Madalena?

O que fazia, parada na rotunda que antecede a entrada principal do Hospital Eduardo Santos Silva, a carrinha de 9 lugares da autarquia, pelas 14 horas no passado dia 2 de Dezembro?

Apesar do executivo dizer que “não tem dinheiro”, (o que não corresponde à verdade, porque tem os duodécimos, em dia...), o que sabe sobre a realização de sondagens, na nossa Vila? Porque das duas uma: ou está a pagar a alguém para fazer sondagens apesar de dizer que não tem dinheiro; ou alguém, abusivamente, está a usar o nome da junta, para realizar sondagens, o que constitui crime……

Sr. Presidente, depois de ter sido “aconselhado” a mudar de opção política, bastou, cerca de um ano, para mudar de opinião em relação à Associação Madalena Jovem; ao Ideal Clube Madalenense, ao Infantário da Casa do Povo da Madalena e mais recentemente, à Confraria da Pedra…quem o ouviu falar destas instituições e quem o ouve….

Porque razão não defendeu os interesses da Vila da Madalena, como lhe compete e teve que ser um elemento a apresentar um ”alerta sobre a situação precária do Centro de Saúde da Madalena”, na Assembleia Municipal, no passado dia 29 de Novembro?

Sr. Presidente, ao mesmo tempo que não cumpre com as alíneas i) e l) do ponto 6 do Artº 34º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, no que diz respeito, respectivamente a “cumprir com o Estatuto do Direito de Oposição” e a “apoiar e comparticipar actividades e instituições”, da nossa Vila; porque razão, resolveu criar ilegalmente, o “Grupo de Teatro Infantil da Junta de Freguesia da Madalena”, para cuja apresentação, e depois de terem sido distribuídos convites, com uma semana de antecedência às instituições locais; cometeu mais uma ILEGALIDADE, ao não convidar o Grupo de eleitos do PS, a estarem presentes?

Para terminar, quando vai o executivo, pagar a dívida à ADSE, de 76.251,05€, à data de 2 de Outubro de 2010?
Disse.
Vila da Madalena, 27 de Dezembro de 2010".

A todas estas questões, o Presidente do executivo, limitou-se a idizer que "não tinha memória de elefante" e como tal não ía responder a nenhuma questão colocada".

É esta a democracia de alguns.....

Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena

Entrando no Ponto 3.2 da Ordem de Trabalhos - Plano de Actividades e Orçamento, para 2011, os eleitos do PS, efectuaram a seguinte intervenção, lutando, sempre, pelos interesses dos Madalenenses e pela Vila da Madalena:

D E C L A R A Ç Ã O de V O T O

Em relação ao Ponto 3.2 da Ordem de Trabalhos – Plano e Orçamento, para 2011, os eleitos pelo PS, tecem as seguintes considerações:
Começamos, por referir, que a Certidão da Acta em que os documentos devem ter sido aprovados, em reunião do executivo da Vila da Madalena, apenas nos foi distribuída, pouco antes do inicios dos trabalhos desta reunião, (o que constitui uma ilegalidade;
Além disso e considerando, que se trata de um documento previsional;
este documento plasma, algumas situações que nos parecem caricatas, por exemplo:
a) Apesar do executivo ter assumido, por várias vezes, que o cemitério era a “árvore das patacas” do anterior executivo, prevê, para 2011, ter um encaixe financeiro, superior a 15.000€;
b) O orçamento, prevê em Receitas de Capital (investimentos), um valor de 15.000€, de privados, (não de empresas, mas, repito, de privados….o que em tempos de crise, não deixa de ser interessante),
c) Apesar de em 2010, terem gasto milhares de euros na rubrica 01.03.02.02.14; para 2011, apenas prevêem gastar 500€;
d) É lamentável, que para a ANAFRE, o executivo preveja uma transferência de 2.100 €, e para as instituições desportivas da nossa Vila, apenas preveja 1.000€;
e) Lamentamos que com locação, (aluguer) de equipamentos o executivo da Vila gaste 4.000€;
f) É lastimável, que com prémios, condecorações e ofertas, o executivo preveja gastar, mais de 4500€;
g) Lastimamos que o executivo da Vila, atribua mensalmente por sala, apenas 8,33€;
h) É estranho, que com as “Bandas de Garagem”, o executivo gaste 4000€, quando prevê gastar com 5 Associações de Pais, apenas 500€;
i) Finalmente, é apreciável a necessidade de criar a “Semana das Artes”, para substituir a “MadalenAmostra”, (promovida pelo executivo anterior), ao mesmo tempo que é deplorável que o executivo da Vila da Madalena, se contente em “desenvolver esforços no sentido do preenchimento do quadro de médicos do C.S. da Madalena”, e não lute pela construção do Centro de Saúde da Vila da Madalena.

Assim, e por um lado, para não ser conivente com um acto administrativo ilegal, e por outro atendendo ao supra citado, além de defendermos sempre interesses dos Madalenenses, não resta outra alternativa ao Grupo de eleitos pelo Partido Socialista, na Assembleia de Freguesia da Madalena, que não seja votar CONTRA as Opções de Plano, para o ano de 2011.

Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena

Realizou-se, no passado dia 27 de Dezembro, pelas 21,30 horas, a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena.
Os eleitos pelo Partido Socialista, apresentaram, no POnto 2 da Ordem de Trabalhos, as seguintes Moções e Votos:

M O Ç Ã O de RECOMENDAÇÃO

Recomenda ao Presidente do executivo, que este, passe a estar ao serviço da autarquia em regime do exercício de funções a meio tempo e não a tempo inteiro como actualmente, e que os milhares de euros correspondentes a essa passagem de tempo inteiro a meio tempo, sejam investidos na melhoria da rede viária da Vila da Madalena.
Esta Moção, foi rejeitada pelos 7 eleitos de direita da Coligação PSD/PP;

MOÇÃO de RECOMENDAÇÃO
Ao executivo, no sentido dos funcionários deixarem de usar, a título pessoal, as viaturas da Vila da Madalena, e com isso a autarquia poupar recursos financeiros.
Esta, foi rejeitada pela Coligação de direita, PSD/PP;

MOÇÃO de PROTESTO,
ao executivo da junta da Vila da Madalena, em particular, ao responsável pelas obras e ao Presidente, uma vez, que ambos deveriam estar ao serviço dos eleitores locais, mas, estes demonstraram não estar à altura das suas competências legais, porque ou não souberam, ou não quiseram ou não os deixaram, tomar as medidas conducentes à segurança da obra, por um lado, e por outro, à diminuição dos impactos que esta tem na qualidade de vida dos Madalenenses.
Esta Moção, foi rejeitada, pela coligação PSD/PP;

Moção de Protesto ao Presidente do executivo da junta da Vila da Madalena, por este, não ter defendido convenientemente o bom nome da população da Madalena e a elevação da povoação da Madalena a VILA.
Moção rejeitada, por maioria, PSD/PP;

M O Ç Ã O de P R O T E S T O
Considerando, o difícil momento que as famílias Gaienses estão a atravessar e em especial as da Vila da Madalena;
. Considerando, que Gaia, é o Município, com o índice de desemprego mais elevado do País;
. Considerando, que o executivo municipal, (de direita), aprovou na sua reunião do passado dia 22 de Novembro, a criação da “Taxa Municipal de Protecção Civil”;
. Considerando, que todos os proprietários de imóveis existentes no município de Gaia, pagarão, no mínimo 10€, que serão indexados ao pagamento do Imposto Municipal de Imóveis – IMI;
Face ao exposto, o Grupo de representantes do Partido Socialista, neste órgão deliberativo, apresenta esta Moção de Protesto, ao presidente do executivo municipal, por mais esta atitude que vai penalizar (e muito), os já parcos recursos das famílias de Gaia e em especial as da Vila da Madalena.
Esta Moção, foi rejeitada, pela maioria de direita, PSD/PP;

Voto de Louvor
à STCP, pelo cuidado que teve com os seus utentes, em geral e em especial, com os da Vila da Madalena, fazendo tudo o que estava ao seu alcance, para minorar os transtornos causados pelas obras municipais de requalificação da Rua António Francisco de Sousa.
Este Louvor, foi rejeitado pelo PSD/PP;

Voto de Recomendação
Para que o Presidente do executivo, defenda os interesses dos Madalenenses e proponha ao executivo municipal, a construção de uma estrutura metálica que possibilite a construção de passeios na Rua António Francisco de Sousa, (ao lado da passagem superior da REFER), permitindo alargar esta via ao trânsito e aumentando a segurança dos peões neste atravessamento
Este Voto, foi rejeitado pela maioria, PSD/PP;

FELIZ 2011

O Secretariado da Secção do Partido Socialista da Vila da Madalena, deseja a todos os Simpatizantes e Militantes, Votos de um 2011, Cheio de Prosperidade.

Que seja o ano da concretização de (quase) todos os seus "sonhos", estudantis, familiares, pessoais e profissionais.

Feliz 2011......

VOTOS de um SANTO e FELIZ NATAL, na companhia de quem mais ama....

Estamos a dias de comemorar o Natal – Festa da Família, da Solidariedade e de nos preocuparmos com os outros.

Ainda se lembram das tardes de compras pelas lojas da cidade, intercalando as visitas às lojas com um café e bolinhos numa das nossas belíssimas pastelarias?

Sempre com um atendimento cordial e familiar, sem o ruído artificial e ensurdecedor do shopping, aproveitando a luz do dia e desfrutando da paisagem urbana! ...

Sabe bem fazer compras no comércio tradicional!

Vem isto a propósito de ter lido, há algum tempo, um folheto que dizia o pequeno comércio, também chamado comércio tradicional… e isso fez-me pensar. Assim, vou distinguir dois conceitos:
Comércio Tradicional – Feito de lojas tradicionais, com funcionamento tradicional. Exemplos são as mercearias, os talhos, as padarias e as drogarias. Repare-se que as lojas chinesas são uma forma de comércio tradicional visto que este não se define pela cor da pele de quem vende. No geral, o pequeno comércio é feito de lojas com vários produtos ou lojas de alimentação. Por vezes, espera-se que o dono seja o gerente e vendedor (funcionamento tradicional).
Pequeno Comércio – Pequenas lojas não integradas num centro comercial, mas que podem vender produtos não tradicionais ou ter formas não tradicional (especializadas ou para um público restrito). Por exemplo, uma loja de lâminas de barbear, será pequeno comércio, mas não é tradicional.

Outro conceito que não se enquadra aqui, mas que vou enunciar é o de comércio português que me parece subjacente a muitas das discussões à volta destas questões, mas cuja definição é difícil e de carácter emocional: como é que se classifica um McDonald’s? Não estou a brincar: o capital, gestores e pessoal são, em geral, todos portugueses, apenas têm um acordo de franchise com uma empresa estrangeira.

E uma loja chinesa, se os donos forem chineses naturalizados? É portuguesa ou interessa a cor da pele e devíamos definir um comércio luso? E se for uma loja de artesanato típico do Algarve propriedade dum casal alemão? E uma loja de capital português que emprega só brasileiros? Por todas estas dificuldades, e defendendo a minha perspectiva nacional, vou deixar de lado este conceito e voltar aos dois iniciais.

Eu defendo o comércio tradicional português, porque me permite, além de comprar o que quero; o gosto de passear nas ruas; de apanhar sol, de ver e/ou participar nos movimentos pendulares das pessoas, nas ruas; enfim, nesta quadra de Natal, não se esqueça de ajudar o comércio tradicional, de comprar produtos Portugueses (de assim contribuir, para aumentar o consumo interno do País) e de ter uma Feliz e Santa Quadra Natalícia.

Faça, deste Natal, um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.

É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Que este Natal você e a sua família sintam, mais forte ainda, o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

Aproveite o tempo de Natal, para refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.

Para Si, Votos de um Feliz Natal 2010.

Como o “poder” é exercido na Vila da Madalena

Decorridos quase 37 anos desde a “Revolução dos Cravos”, ainda há quem não tenha interiorizado a significativa mudança política que se verificou no nosso País, ao deixarmos o regime ditatorial, autoritário, de opressão, sem liberdade de expressão, para passarmos a viver num regime democrático, onde o Povo “é quem mais ordena”; onde quem vence eleições livres, tem toda a legitimidade de aplicar/desenvolver as suas opções, mas sempre no restrito cumprimento da legislação nacional.

As oposições, para puderem exercer as suas competências e de acordo com a alínea e) do Art.º 17º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, têm o direito de “Acompanhar e fiscalizar a actividade da junta, sem prejuízo do exercício normal da competência desta.”

Vem isto a propósito de atitudes tomadas pelo actual executivo da Vila da Madalena, ao não cumprir com a Lei n.º 24/98, de 26 de Maio – Estatuto do Direito de Oposição, além de não estar, desde 1 de Novembro de 2009, a fornecer aos Membros da Assembleia de Freguesia, as actas do executivo da Vila, contrariamente ao que fazem (e bem) o órgão executivo e deliberativo municipal de Gaia.

Desde as primeiras eleições autárquicas de Dezembro de 1976, os executivos que se sucederam na gestão autárquica da Vila da Madalena, até Outubro de 2009, sempre forneceram fotocópias das actas do executivo, a todos os eleitos locais, para que estes pudessem acompanhar o trabalho autárquico desenvolvido em prol da população e da Vila da Madalena.

O actual executivo da Vila da Madalena, não respeita as mais elementares regras democráticas. Pois, além de não querer fornecer aos eleitos, as actas do executivo; agora, para espanto de todos, “resolveu” cobrar, “por cada folha fotocopiada, 5€”, contrariando a Lei 46/2007, de 24 de Agosto.

Isto surge, no seguimento de vários pedidos de consulta aos documentos de receitas e despesas, referentes ao 1º semestre do corrente ano, solicitados pela oposição, (desde Julho), chegando ao ponto do executivo local, ser obrigado a facultar esta consulta devido a um Parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – CADA, pois, caso contrário seria o Ministério Público, a impor a respectiva consulta aos documentos solicitados….

Percebemos bem, que numa altura de crise, em que o executivo municipal, retirou neste 2º semestre, a competência delegada no executivo local, do arranjo das pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino, nomeadamente nos jardins-de-infância e nas escolas básicas – 1; queira aumentar as suas receitas próprias, mas, em vez de gastar dinheiro ao comprar equipamento electrónico, para efectuar o registo biométrico dos funcionários, (para controlar entradas e saídas) ou de alugar sistema de videovigilância para as instalações do edifício sede da autarquia e do auditório da Vila da Madalena, cumpra com as Leis nacionais e forneça a todos os eleitos da Assembleia de freguesia da Vila da Madalena, fotocópias das actas do órgão executivo local.

Só com esta documentação, os seis eleitos em nome do Partido Socialista, na Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena, em representação de 2.200 Madalenenses, podem acompanhar as decisões tomadas, quais as votações verificadas, quais as decisões que ainda não foram implementadas e saber o porquê?

Pois, só com acesso às actas do executivo, se pode ficar a saber, como o “poder”, é exercido na Vila da Madalena….