Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena

Passando à análise e discussão do Ponto da Ordem de Trabalhos 3.3-Informações sobre a actividade do executivo, o cabeça de Lista pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia, Dr. José Carlos Cidade, efectuou a seguinte intervenção:

"Ex.ma Presidente da A. F. Vila da Madalena (em exercício)
Restantes membros da mesa
Membros da Assembleia
Caras e Caros Madalenenses

A todos apresento os meus cumprimentos.
Uma saudação especial, ao Sr. Presidente da A. Freguesia, com votos de rápidas melhoras, apesar de ser do conhecimento público a ânsia de protagonismo, por parte de alguns elementos da mesma Coligação, que prontamente se colocam em bicos dos pés, para ocupa o seu lugar….
Decorridos que estão os primeiros catorze meses do mandato 2009/2013, podemos constatar que neste período o executivo, se limitou a vasculhar os mandatos 2001-2005 e 2005-2009, apenas com o intuito de tentar denegrir a minha imagem, junto da população da Vila da Madalena.
Neste mesmo período, cancelaram um sem número de actividades para a população local, (sem criar alternativas); cometeram ilegalidades e pela primeira vez, desde as eleições autárquicas de 1976, omitiram informação ao órgão deliberativo, além de não terem comemorado, (nem que fosse com uma singela sessão comemorativa, portanto sem custos), o primeiro aniversário da elevação da povoação da Madalena, a VILA.
A única novidade efectuada, ao longo destes quase 15 meses, foi a realização de um Festival de “Bandas de Garagem”, na nossa orla marítima; terem construído cerca de 400 mts de passeio; terem colocado, asfalto a frio, no acesso a algumas garagens e de terem asfaltado, a Rua Nova do Sameiro.
Além de terem continuado, noutros moldes, com o desfile dos “Vestidos de chita”, cuja organização foi a cargo de um elemento desta Assembleia de Freguesia e não do responsável pelo pelouro dos Tempos Livres do executivo da junta, o que não deixa de ser estranho….

Atendendo ao grave momento económico que o País, as autarquias e as pessoas estão a passar, e por uma razão de racionalizar meios e recursos, porque razão, o Presidente da Assembleia de Freguesia, não cumpre com o Artº 13º da Lei 5 – A/2002, de 11 de Janeiro, em vez do executivo local, pagar horas extraordinárias e o combustível, a dois funcionários, para estes efectuarem a entrega das convocatórias e da respectiva documentação aos Membros desta Assembleia de Freguesia?

O que se passa com o Concurso Público para arrendamento do espaço para venda de cera e flores, no cemitério da Vila da Madalena, pelo valor base de licitação de 62,50€/mês, de acordo com o anúncio nº 1703, de 21 de Outubro, no “Jornal de Gaia” tendo o mesmo, de acordo com editais da autarquia, de 11 de Novembro, aumentado para 600 euros, o valor mensal? (Sem que deste concurso tenham existido anúncios em dois jornais…)
Terá sido mais uma gaffe ou alguma “distracção” da assistente técnica que o subscreveu? Recordo que no mandato anterior, o mesmo espaço, estava arrendado, pelo valor mensal de 750€. Assim, gostava de saber qual o valor anual da proposta vencedora, no passado dia 29 de Novembro?

Atendendo a que mesmo os nossos concidadãos, com dificuldades económicas, têm direito a tomar banho todos os dias, gostava de saber, qual o horário do Balneário da Costa? E, quantos banhos foram vendidos, desde, 4 de Março de 2010?

Considerando, que Orçamento de Estado, foi aprovado na generalidade, em 4 de Novembro, entrando em vigor a 1 de Janeiro de 2011, e uma vez que este acaba com a opção dos eleitos locais puderem acumular às suas reformas, os vencimentos, enquanto autarcas e uma vez, que estamos na última Assembleia de Freguesia, do ano de 2010 e que os Madalenenses, têm o direito de saber se o Presidente de junta, vai prescindir do que ganha na junta, continuando a usufruir da sua reforma; se vai continuar a ganhar o dinheiro da junta e prescindir da sua reforma ou, se atendendo ao elevado número de actividades desenvolvidas em prol da população da Vila da Madalena, no corrente ano, renuncia ao actual mandato autárquico, permitindo, assim, que outro eleito, com mais iniciativa, leve este mandato até 2013. Gostava de saber, qual a atitude que vai tomar desde 1 de Janeiro de 2011?

Aquando de uma visita de Membros da A. Municipal do PSD à Vila da Madalena, (6 de Novembro/10), o executivo, apesar de “grave situação financeira”, disponibilizou a carrinha da autarquia para visitarem alguns locais da Vila e tomarem café num estabelecimento comercial, na Praia. Assim, pergunto: Porque razão o executivo usou uma viatura da autarquia, paga com os nossos impostos, comprada para estar ao serviço dos Madalenenses e a colocou ao serviço de eleitos do PSD? Será, que estes não tinham viaturas próprias? Ou, será que a Vila da Madalena, não tem uma rede viária que permita a todas as pessoas, caminharem em segurança?

Uma vez, que a junta, tem lugar na Assembleia de Escola do Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena, e atendendo a que a educação dos nossos jovens é matéria extremamente importante para todos nós, gostava de saber se todas as pessoas que ministram actividades de enriquecimento curricular, cumprem com o Despacho nº 14.460, de 26 de Maio de 2008?

Tendo havido uma reunião, no passado dia 7 de Novembro, pelas 10 horas entre o executivo e um eleito de Ville D’Arpajon; porque razão, o executivo só está interessado em prosseguir com o processo de Geminação entre a Vila da Madalena e Ville D’Arpajon, em 2012?

Para concluir, numa altura de “graves dificuldades financeiras”, em vez de “pagar” entrevistas, como a do dia 11 de Novembro ao “Jornal de Gaia”, ou a do dia 25 de Novembro, ao “Jornal Notícias de Gaia”, sem apresentar qualquer novidade aos Madalenenses, (apenas falando de investimentos do Governo de Portugal, (Centro de Saúde e PARES); ou do Município (requalificação da rede viária no interior e na orla marítima da nossa Vila) e da “apropriação” do Centro de dia e da Creche da ASSM; sugiro que invista o dinheiro destas entrevistas, em instituições legais, que trabalham em prol dos Madalenenses….

Já agora, terá sido, por “desconhecimento”, que na referida entrevista se esqueceu de referir que foi o executivo anterior, (o qual tive a honra de Presidir), que aquando da revisão do PDM, lutou e conseguiu a criação de uma zona verde, desde a Rua da Pena à Praceta José Ferreira Mendonça, denominada de Parque de Lazer da Madalena, nada tendo a haver com a “venda” do Parque de Campismo da Madalena; que deixou ficar ao actual executivo boas fontes de receita corrente, como seja o arrendamento da Casa das Tílias à ARS; o arrendamento da Casa da Cultura à ASSM e do espaço da venda de flores e de cera no cemitério; o Protocolo com o IEFP e com o Instituto de Seg. Social, num total anual superior a 50.000€...

Por outro lado, é de lamentar, a pouca sensibilidade demonstrada, para as questões culturais e para a história da nossa Vila, ao não saber que a 1ª referência bibliográfica à Vila da Madalena, é de Fevereiro de 1125…..

Quanto custou aos “cofres” da autarquia, o “Magusto da junta”, realizado numa instituição da Vila da Madalena, para funcionários e membros da lista do PSD/PP, no passado dia 13 de Novembro?
(uma vez, que não existiram cartazes de divulgação desta actividade, espalhados pelos locais de estilo, nem noutros espaços e, mais uma vez, o executivo insiste, em não cumprir com o Estatuto do Direito da Oposição).

Quais os dois jornais de âmbito municipal/regional, em que foi publicado o 2º anúncio da hasta pública do arrendamento do espaço de venda de flores e de cera, no cemitério, marcado para 29 de Novembro, no Auditório da Vila da Madalena?

O que fazia, parada na rotunda que antecede a entrada principal do Hospital Eduardo Santos Silva, a carrinha de 9 lugares da autarquia, pelas 14 horas no passado dia 2 de Dezembro?

Apesar do executivo dizer que “não tem dinheiro”, (o que não corresponde à verdade, porque tem os duodécimos, em dia...), o que sabe sobre a realização de sondagens, na nossa Vila? Porque das duas uma: ou está a pagar a alguém para fazer sondagens apesar de dizer que não tem dinheiro; ou alguém, abusivamente, está a usar o nome da junta, para realizar sondagens, o que constitui crime……

Sr. Presidente, depois de ter sido “aconselhado” a mudar de opção política, bastou, cerca de um ano, para mudar de opinião em relação à Associação Madalena Jovem; ao Ideal Clube Madalenense, ao Infantário da Casa do Povo da Madalena e mais recentemente, à Confraria da Pedra…quem o ouviu falar destas instituições e quem o ouve….

Porque razão não defendeu os interesses da Vila da Madalena, como lhe compete e teve que ser um elemento a apresentar um ”alerta sobre a situação precária do Centro de Saúde da Madalena”, na Assembleia Municipal, no passado dia 29 de Novembro?

Sr. Presidente, ao mesmo tempo que não cumpre com as alíneas i) e l) do ponto 6 do Artº 34º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, no que diz respeito, respectivamente a “cumprir com o Estatuto do Direito de Oposição” e a “apoiar e comparticipar actividades e instituições”, da nossa Vila; porque razão, resolveu criar ilegalmente, o “Grupo de Teatro Infantil da Junta de Freguesia da Madalena”, para cuja apresentação, e depois de terem sido distribuídos convites, com uma semana de antecedência às instituições locais; cometeu mais uma ILEGALIDADE, ao não convidar o Grupo de eleitos do PS, a estarem presentes?

Para terminar, quando vai o executivo, pagar a dívida à ADSE, de 76.251,05€, à data de 2 de Outubro de 2010?
Disse.
Vila da Madalena, 27 de Dezembro de 2010".

A todas estas questões, o Presidente do executivo, limitou-se a idizer que "não tinha memória de elefante" e como tal não ía responder a nenhuma questão colocada".

É esta a democracia de alguns.....